Segundo relatos da imprensa estrangeira, o Parlamento Europeu aprovou recentemente o projeto de lei sobre normas fotovoltaicas da UE, que exige que os Estados-Membros da UE instalem sistemas fotovoltaicos em edifícios no futuro.

A diretiva exige que todos os novos edifícios residenciais na UE sejam abastecidos com energia solar fotovoltaica instalada em telhados a partir de 2030, e que os edifícios públicos e não residenciais implementem gradualmente a energia solar, de acordo com o seu tamanho e após uma avaliação da viabilidade tecnológica e económica do objetivo. A EPBD visa reduzir o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa no setor da construção civil, de forma a cumprir a meta da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050.

A norma faz parte da Diretiva Europeia sobre o Desempenho dos Edifícios, que foi acordada em dezembro passado e formalmente aprovada pelo Parlamento Europeu em 11 de março por 370 votos a favor, 199 contra e 46 abstenções. A diretiva precisa ser formalmente aprovada pelo Conselho Europeu para se tornar lei.

O texto afirma que os Estados-Membros da UE devem instalar progressivamente sistemas fotovoltaicos nos telhados de edifícios públicos e não residenciais, dependendo da sua dimensão, desde que tal seja técnica e economicamente viável.

A diretiva exige que os Estados-Membros da UE instalem sistemas fotovoltaicos em telhados de novos edifícios comerciais e públicos até 2026, em edifícios comerciais e públicos sujeitos a renovações relevantes até 2027, em novas habitações até 2029 e em edifícios públicos existentes até 2030.

Edifícios agrícolas e edifícios históricos podem ser excluídos, enquanto os Estados-Membros da UE podem decidir excluir edifícios de especial interesse arquitetónico ou histórico, edifícios temporários, igrejas e locais de culto.

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