O governo francês confirmou planos para reduzir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 5,5% em sistemas fotovoltaicos residenciais com capacidade de até 9 kW. Essa nova medida deverá entrar em vigor a partir de 1º de outubro de 2025.

Embora o decreto oficial ainda não tenha sido publicado, espera-se que a minuta das condições seja analisada pelo Conselho Superior de Energia em 4 de setembro.

Para serem elegíveis para a taxa reduzida de IVA, os painéis solares devem cumprir vários critérios relacionados com o fabrico. Os requisitos cumulativos incluem:

• Uma pegada de carbono inferior a 530 kgCO₂eq por kW,

• Teor de prata inferior a 14 mg por watt.

• Teor de chumbo inferior a 0,1%, e

• Teor de cádmio inferior a 0,01%.

Esses limites têm como objetivo incentivar a adoção de painéis solares com menor teor de metais críticos e menor impacto ambiental.

O projeto de decreto também estipula que a conformidade deve ser verificada por organismos de certificação acreditados. O processo de certificação exigirá:

• Rastreabilidade industrial, incluindo a identificação dos locais de produção de módulos, células e wafers;

• Detalhes da auditoria mais recente realizada nos últimos 12 meses; e

• Resultados para cada um dos quatro critérios ambientais e de materiais.

As certificações permanecerão válidas por um período de um ano.

Esta política representa um importante passo em frente no apoio à adoção de soluções de energia solar sustentáveis ​​e ambientalmente responsáveis ​​no mercado residencial francês.

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